Confira o resumo da Sessão da Câmara de Vereadores de Paverama
04/02/2021 às 14:11
Na quinta-feira, dia 4, ocorreu a 3ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Paverama. Os vereadores utilizaram os espaços liderança, comum e explicações finais para falar e debater sobre diversos assuntos.
7 Projetos de Lei, 4 indicações e 1 Projeto de Resolução deram entrada na casa. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza a concessão de incentivo à empresa Fundição Concórdia Indústria e Comércio Ltda.
PROJETO DE LEI Nº 008, de 26 DE JANEIRO DE 2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.116/2009, de 04 de dezembro de 2009.
PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - Institui Programa de Recuperação de Créditos - REFIS Municipal 2021.
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por redução e superávit.
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza suplementar recursos por redução.
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por convênio.
PROJETO DE LEI Nº 014, de 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de área de terras.
