Confira o resumo da Sessão da Câmara de Vereadores de Paverama
05/10/2018 às 14:30
Na noite de ontem, quinta-feira, dia 4, ocorreu a 43ª Sessão Ordinária, da 8ª Legislatura, da Câmara de Vereadores de Paverama. Estiveram em pauta 4 projetos de lei, todos aprovados por unanimidade.
Entre diversas assuntos pautados pelos edis, a eleição que ocorre no próximo domingo foi o mais citado. Outro fato de destaque foi a posse do Vereador Everaldo Souza de Azevedo, do Partido dos Trabalhadores, que assumiu uma cadeira no Legislativo pelos próximos 30 dias, no lugar de Cenida Cassol, do PSB.
Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 68 de 2018, de autoria do Poder Executivo, autoriza criar Programa no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021. (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei nº 69 de 2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei nº 70 de 2018, de autoria do Poder Executivo, altera carga horária e o padrão do cargo de Veterinário, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Paverama. (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei nº 70 de 2018, de autoria do Poder Executivo, altera lei municipal nº 2.859, de 16 de março de 2018, onde autoriza o município para que possa viabilizar a isenção, além das já previstas o Art. 4º, da Lei acima citada, também o IPTU e Taxa de Recolhimento de Lixo da área destinada à edificação de 50 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. (Aprovado por unanimidade).
