Sessão do dia 2 de junho.

Os vereadores reuniram no dia 2 de junho, para a realização de sessão ordinária. Na sessão foram aprovados 3 Projetos de Lei e indicações.

 

INDICAÇÃO

O vereador Eldo Dickel solicitou a recuperação da estrada de Morro Azul, com patrolagem e ensaibramento.

 

PROJETOS DE LEI

 

PL Nº 019/2016 - Revoga a Lei Nº 2.619, de 06/03/2015, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal –Refis.

PL Nº 021/2016 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato emergencial da Professora de Anos Inicias para atuar na E.M. de Ensino Fundamental Reinaldo Markus do dia 1º de julho de 2016 até 31 de dezembro de 2016. 

PL Nº 022/2016 - Cria e atribui Gratificação de Função aos Servidores Públicos, que exercem atividade de motorista do transporte escolar na Secretaria da Educação. A gratificação mensal será paga no valor de R$ 466,55. Optou-se em conceder a referida gratificação de função a estes profissionais, pois muitas vezes precisam estar disponíveis em horários diferenciados, descartando assim a necessidade de pagamento de horas extras ou contratação de mais um profissional para suprir a carga horária.

 

PRONUNCIAMENTOS

Carlos Alberto Hartmann – PSDB - O tucano comentou o projeto em pauta nº 22, que cria e atribui gratificação de função para motoristas da Secretaria de Educação, manifestando-se a favor do mesmo. ‘‘Considero o projeto muito justo e procedente. Foi um ajuste em comum acordo com os servidores, que realizam o transporte escolar de crianças. Na  Secretaria atuam dois motoristas, um no período da manhã e outro à tarde’’, explanou.

 

Darlan de Souza - PDT – O vereador reconheceu a relevância do projeto que atribui gratificação aos motoristas de transporte escolar. ‘‘O projeto é ótimo e desta forma substitui a hora extra. São profissionais que merecem a gratificação, em virtude de que atuam em horários diferenciados’’, frisou. Com relação aos pedidos registrados na Secretaria de Agricultura, Souza comentou o empenho que está sendo feito pela pasta para atender a demanda. ‘‘Quando os pedidos são pequenos e localizados, são atendidos em média de 10 por dia, entretanto são registrados 15 novos por dia’’, explicou. Darlan agradeceu a emenda no valor de R$ 240 mil, do deputado Federal Sérgio Moraes – PTB, destinada para a Secretaria de Saúde. ‘‘Tem gente que mistura partido político com amizade. Não tenho nenhum inimigo político. Estou sendo cobrado por algumas pessoas por isso, mas não devo nada para ninguém. O Sérgio é um grande amigo o qual apoiei na última eleição. Destinou para o munícipio um recurso muito expressivo, entretanto a saúde não tem como utiliza-lo em sua totalidade, pois conforme está determinado na lei, o valor é destinadao apenas para ampliação do posto e compra de mobiliário. Desta forma, foi utilizado em torno de R$ 130 mil e o restante foi devolvido para a União’’, declarou.

Eldo Dickel – PP - O progressista relatou que durante as festividades da Festa de Maio, foi realizado o encontro da UVB (União dos Vereadores do Brasil), na qual foram realizadas diversas palestras focadas no tema do período eleitoral e gestão pública. ‘‘Nos dias de hoje, um dos grandes problemas dentro dos municípios, Estado e País é a falta de gestão, pois todos gastam mais do que demanda a arrecadação. Na última semana houve a manifestação do Presidente interino Michel Temer - PMDB, no sentido de reduzir os gastos públicos. Verificando as dificuldades de comprimir com toda as obrigações do País, o presidente encaminhou o pedido de aumento de 20 para 30%, da movimentação do orçamento da União, em contrapartida disso, os malandros dos deputados colocaram junto um reajuste que gerará uma despesa de R$ 90 bilhões até 2020 e que foi sancionado pelo Presidente. Isso é muito grave, é muita chantagem nesse País, onde todos querem levar vantagem’’, declarou.

 

Dickel colocou ainda que em qualquer administração pública, muitas vezes, é necessário deixar a imagem política de lado e adotar medidas corretivas de gestão, considerando que a figura do gestou público é muito importante e indispensável. 

Carlos Alexandre Dutra – PP - Dutra louvou a iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde em disponibilizar o atendimento à população no feriado de Corpus Christi, no último dia 26 de maio. ‘‘Em outros feriados o posto esteve fechado e observamos como isso deixou falta aos munícipes. Mas neste feriado foi feito o remanejamento dos funcionários, e segundo a Secretaria Fabriana Vargas não gerou custos de hora extra ao munícipio, e desta forma a pasta está de parabéns e como isso foi importante’’, comentou. O vereador enalteceu também o evento promovido pelo Grupo de Danças Folclóricas Origens, que será realizado no dia 11 de junho, destacando assim também a importância das demais entidades culturais. ‘‘O Origens e os CTGs são entidades que atuam de forma muito organizada e contribuem  muito para a cultura do município. Só quem participa ativamente destas entidades, que não visam lucro, sabe o trabalho sensacional que elas realizam com os jovens do nosso município. Apesar da Administração não ter condições de repassar recursos, as entidades não deixam de realizar seu eventos e reuniões. Totalizando os integrantes do Origens e Invernadas dos CTGs Estância do Siqueira e Querência do Tio Pedro, são mais de 200 jovens que estão contribuindo para a valorização da cultura em Paverama’’, comentou.

Antônio Cardoso de Vargas – PMDB – O vereador enalteceu a abertura do Posto de Saúde no feriado de Corpus Christi. Comentou o cenário do Estado do Rio Grande do Sul, destacando a atuação do Governador Sartori. ‘‘O nosso Governador Sartori é um dos melhores gestores da história. Pode ser que perca como político, mas vai ganhar como cidadão’’, disse. Lembrou que completou 57 anos de casado no final de maio e que completará 76 anos no dia 13 de junho, estando sempre pronto a trabalhar em prol da comunidade.

Élio Griebeler – PMDB – O peemedebista solicitou que sejam realizadas melhorias na rua que vai em direção ao munícipe José Brandão e na Estrada do Chapadão. Agradeceu pelo atendimento às solicitações feitas no Bairro Morro Bonito. Voltando a comentar sobre os investimentos da Fruki, afirmou ser muito importante, mas pediu para que a população não seja iludida, já que no momento não há empregos. Reforçou que estava com razão quando sugeriu que se incentive as empresas já instaladas no município.

José Vilson Ferreira – PSDB – Ferreira elogiou a atuação dos parlamentares Sérgio Moraes – PTB e Lucas Redecker – PSDB. Parabenizou a Secretaria de Saúde pelo atendimento no feriado de Corpus Christi e a Secretária de Educação pela explanação aos vereadores com relação do ao projeto nº 22. Solicitou a compreensão da população, pois os vereadores estão sempre trabalhando não apenas nas sessões.